ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
PREVIDÊNCIA | INSS - Fatores de Atualização - Pecúlio e Benefícios no Âmbito de Acordos Internacionais - Setembro de 2009 | Portaria MPS nº 248 de 16.09.2009 | Estabelece os fatores de atualização para o mês de setembro de 2009 |
| Limitação de Retroatividade de Penalidade Mais Benigna - Inconstitucionalidade | Ato Declaratório PGFN nº 2 de 01.09.2009 | Autoriza a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante nas decisões judiciais que menciona |
TRABALHISTA | Trabalhadores Avulsos e a Movimentação de Mercadorias - Aspectos Trabalhistas | Roteiro - Trab - 2009/4486 | Trab - Trabalhadores avulsos e a ( continua ... ) |