RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Setembro de 2009 (14/09/2009 a 18/09/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional Não houve artigo publicado esta semana. Belo Horizonte Não houve ato publicado esta semana.
Brasília
DF e Brasília - ICMS/ISS - Programa Nota Fiscal Legal e arquivos do LFE - Reclamação e envio de arquivos - Prorrogação de datas Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 351 de 10.09.2009 Fixa prazo para apresentação de reclamação no âmbito do Programa Nota Legal e para envio do Livro Fiscal Eletrônico, nos casos especificados DF e Brasília - ICMS/ISS - Nota Fiscal de Serviços - Emissão englobada - Atividades de ensino, instrução, treinamento e similares - Alterações Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 355 de 11.09.2009 Altera a Portaria nº 91, de 20 de fevereiro de 2002, que autoriza procedimento especial relacionado com a emissão de uma Nota Fiscal de Serviços - Modelo 3-A e/ou 3-B, englobando todos os serviços prestados no mês. DF e Brasília - REFAZ III - Exclusão ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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