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ICMS/BA - Amostra Grátis - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - ICMS - 2012/4484

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Isenção

III - Condições de isenção

III.1 - Tecidos

III.2 - Calçados

III.3 - Indústria farmacêutica

IV - Tributação

IV.1 - Base de cálculo

V - Procedimentos quanto ao IPI

V.1 - Amostras de produtos para distribuição gratuita sem valor comercial - Requisitos

V.2 - Amostras de tecidos

V.3 - Pés isolados de calçados

V.4 - Rotulagem ou marcação

V.5 - Amostra grátis tributada

VI - Amostra grátis tributada - crédito do imposto

VII - Amostra grátis isenta - crédito do imposto

VIII - Emissão de Nota Fiscal

IX - Escrituração fiscal

X - Infrações e penalidades

Introdução

A amostra grátis é um recurso bastante utilizado pelos estabelecimentos, com o intuito de darem conhecimento de seus produtos aos possíveis compradores. Observadas determinadas condições essa distribuição gratuita poderá usufruir benefício fiscal tanto do ICMS quanto do ( continua ... )

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