RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Setembro de 2009 (07/09/2009 a 11/09/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional Não houve artigo publicado esta semana.
Belo Horizonte
Municipal - Estabelecimento Prestador - Inexistência de fato - Declaração Edital GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS - GTM/Belo Horizonte - MG S/N de 03.09.2009 Declara a inexistência de fato do estabelecimento das empresas que indica e dá outras providências. Execução Fiscal - Créditos de pequeno valor - Ajuizamento, desistência, cancelamento - Procedimentos Instrução Normativa Conjunta Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Finanças - PGM/SMF - Belo Horizonte/MG nº 1 de 02.09.2009 Define procedimentos administrativos a serem adotados para ajuizamento, desistência, cancelamento e cobrança administrativa de créditos de pequeno valor e contém outras providências. Municipal - Taxa de Manutenção de Cemitérios Municipais - TMCM - Lançamento Edital GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS - GTM/Belo Horizonte - MG nº 9 de 10.09.2009 Notifica os contribuintes que menciona do lançamento da Taxa de Manutenção de Cemitérios. ISSQN - Autônomos, TFLF, TFEP/TFA e TFS - Lançamento ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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