RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Agosto de 2009 (17/08/2009 a 21/08/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional Não houve artigo publicado nesta semana Belo Horizonte ISS - Declarações Eletrônicas e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Cadastramento de "login" e Prazos e formas para emissão - Alterações - Republicação Portaria SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF/Belo Horizonte - MG nº 10 de 13.08.2009 Altera a Portaria SMF nº 8/2009, de 30 de junho de 2009, que estabeleceu a obrigatoriedade de cadastramento de "login" e senha para as pessoas obrigadas a apresentar a Declaração Eletrônica de Serviços - DES, a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES - IF, bem como aquelas que emitam Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e e fixou o prazo, forma e contribuintes obrigados à Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.
Brasília
DF e Brasília - ICMS/ISS - Programa de concessão de créditos - Alterações Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 318 de 14.08.2009 Altera a Portaria nº 113, de 31 de março de 2009, que estabelece procedimentos necessários à concessão e à utilização de créditos, no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008. DF e Brasília - ICMS - PRO-DF II - Incentivos creditícios - Liberação de parcelas e obrigações pecuniárias - Alterações ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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