RESENHA ICMS da 3ª Semana de Agosto de 2009 (17/08/2009 a 21/08/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Estaduais
ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO NACIONAL Torna públicos os Convênios ICMS Despacho CONFAZ nº 264 de 14.08.2009 Torna públicos os Convênios ICMS que menciona. PAF - ECF Despacho CONFAZ nº 265 de 14.08.2009 PAF - ECF Laudo Nº URB0112009 - IBS Informática Ltda. PAF - ECF Despacho CONFAZ nº 266 de 14.08.2009 PAF - ECF Laudo Nº POL0842009 - PSI Informática Ltda. Geladeiras - "Programa de Venda Subsidiada de Refrigeradores para Comunidades Populares Convênio ICMS CONFAZ nº 83 de 13.08.2009 Altera o Convênio ICMS 45/06 que autoriza o Estado da Bahia a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de geladeira, decorrentes de doação efetuada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA no âmbito do projeto Geladeiras para População de Baixa Renda na Bahia Parcelamento de débitos fiscais e dispensa e redução de multas e juros ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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