ICMS/AC - Substituição tributária - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2017/4447
Sumário
I - Modalidades de substituição tributária
II - Contribuintes substitutos e substituídos
III - Previsão na Lei Estadual
IV - Aplicação do regime nas operações internas
V - Aplicação do regime nas operações interestaduais
V.1 - Aquisições interestaduais para consumo ou ativo
VI - Antecipação nas aquisições interestaduais
VI.1 - Não aplicação do percentual agregado
VII - Responsabilidade por substituição nas operações internas
VII.1 - Operação interna realizada pelo estabelecimento industrial
VII.2 - Mercadorias destinadas a estabelecimento industrial
VIII - Encerramento da fase de tributação
IX - Base de Cálculo
X - Alíquota
XI - Cálculo do ICMS-ST
XII - Crédito fiscal
XII.1 - Mercadorias destinadas à revenda
XII.2 - Mercadorias destinadas à industrialização
XII.3 - Mercadorias destinadas a consumidor ( continua ... )
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