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ICMS/AC - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2017/4447

Sumário

Introdução

I - Modalidades de substituição tributária

II - Contribuintes substitutos e substituídos

III - Previsão na Lei Estadual

IV - Aplicação do regime nas operações internas

V - Aplicação do regime nas operações interestaduais

V.1 - Aquisições interestaduais para consumo ou ativo

VI - Antecipação nas aquisições interestaduais

VI.1 - Não aplicação do percentual agregado

VII - Responsabilidade por substituição nas operações internas

VII.1 - Operação interna realizada pelo estabelecimento industrial

VII.2 - Mercadorias destinadas a estabelecimento industrial

VIII - Encerramento da fase de tributação

IX - Base de Cálculo

X - Alíquota

XI - Cálculo do ICMS-ST

XII - Crédito fiscal

XII.1 - Mercadorias destinadas à revenda

XII.2 - Mercadorias destinadas à industrialização

XII.3 - Mercadorias destinadas a consumidor ( continua ... )

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