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ICMS/PI - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4443

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

I.1 - Substituto

I.2 - Substituído

II - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

III - Mercadorias sujeitas à substituição tributária

IV - Inclusão de mercadorias no regime da substituição tributária

V - Hipóteses de antecipação

VI - Cálculo do imposto e base de cálculo

VI.1.1 - Operações interestaduais - MVA ajustada

VI.1 - Base de cálculo da substituição

VI.2 - Contribuinte optante pelo Simples Nacional

VI.3 - Empresas geradoras de energia elétrica

VII - Operações com pneus usados e/ou recauchutados

VIII - Apuração e recolhimento do ICMS-ST

VIII.1 - Forma de recolhimento

VIII.2 - Prazos de recolhimento

VIII.3 - Atraso no recolhimento

IX - Hipóteses de ressarcimento ( continua ... )

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