ICMS/ES - Sucata - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2014/4432
I - Conceito
I.1 - Material obsoleto
I.2 - Sucata
II - Hipótese de isenção
III - Diferimento do ICMS
III.1 - Responsáveis pelo recolhimento
IV - Documento fiscal
IV.1 - Modelo de Nota Fiscal
V.1 - Exemplo de escrituração fiscal
Com a crescente preocupação com o meio ambiente, os estabelecimentos têm cada vez mais cuidado com a destinação a ser dada ao seu "lixo", bem como a todo e qualquer material obsoleto ou que não sirva mais à sua destinação anterior. Também cresce o número de empresas, cooperativas e ONGs atuando na parte de reciclagem de material.
As empresas buscam o máximo de utilização possível dos materiais usados, como insumos para fabricação de novos produtos. Com essas pesquisas, o material reciclado passa a ter um valor no mercado, além de criar empregos e melhorar nosso meio ambiente.
No presente Roteiro é tratada a correta forma de tributação desse tipo de material, de acordo com as normas do Estado do Espírito Santo, observada a alteração promovida na legislação referente ao encerramento do diferimento na saída para o consumidor final.
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