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ICMS/ES - Sucata - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/4432

Introdução

I - Conceito

I.1 - Material obsoleto

I.2 - Sucata

II - Hipótese de isenção

III - Diferimento do ICMS

III.1 - Responsáveis pelo recolhimento

IV - Documento fiscal

IV.1 - Modelo de Nota Fiscal

V - Escrituração fiscal

V.1 - Exemplo de escrituração fiscal

Introdução

Com a crescente preocupação com o meio ambiente, os estabelecimentos têm cada vez mais cuidado com a destinação a ser dada ao seu "lixo", bem como a todo e qualquer material obsoleto ou que não sirva mais à sua destinação anterior. Também cresce o número de empresas, cooperativas e ONGs atuando na parte de reciclagem de material.

As empresas buscam o máximo de utilização possível dos materiais usados, como insumos para fabricação de novos produtos. Com essas pesquisas, o material reciclado passa a ter um valor no mercado, além de criar empregos e melhorar nosso meio ambiente.

No presente Roteiro é tratada a correta forma de tributação desse tipo de material, de acordo com as normas do Estado do Espírito Santo, observada a alteração promovida na legislação referente ao encerramento do diferimento na saída para o consumidor final.

I - Conceito

I.1 - Material obsoleto ( continua ... )

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