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ICMS/RS - Prestação de serviço de transporte - Recolhimento do imposto - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/4430

Sumário

Introdução

I - Considerações gerais

I.1 - Definições e conceitos

I.2 - Fato gerador

I.3 - Local da prestação do serviço

I.4 - Base de cálculo

I.4.1 - Hipótese de base de cálculo reduzida

I.5 - Alíquota

I.6 - Hipóteses de isenção

I.6.1 - Transporte rodoviário de pessoas - Táxi

I.6.2 - Transporte de calcário

I.6.3 - Transporte ferroviário de carga

I.6.4 - Transporte de mercadorias adquiridas em licitações ou contrações - Regras estabelecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

I.6.5 - Transporte de cargas realizadas a contribuinte inscrito no CGC/TE

I.7 - Hipótese de crédito presumido - Transporte de carga

II - Substituição tributária

II.1 - Aplicação - Transportador não estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul

II.2 - Cálculo do ICMS

II.3 - Documentos ( continua ... )

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