Assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2018/4428
Sumário
II - Sistema Homolognet
II.1 - Funcionalidades
II.2 - Implantação
II.3 - Certificação digital - ICP-Brasil
II.4 - Documentos gerados pelo Homolognet
II.4.1 - Sindicatos
II.4.2 - Utilização facultativa
III - Competência
IV - Procedimentos
IV.1 - Verificação obrigatória
IV.2 - Incorreção ou omissão de parcela devida
IV.3 - Impedimentos
V - Presença obrigatória das partes
V.1 - Não comparecimento das partes ou discordância
VI - Aviso-prévio
VI.1 - Contagem dos prazos do aviso-prévio
VI.2 - Aviso-prévio cumprido parcialmente
VII - Documentos
VIII - Pagamento ( continua ... )
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