RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Agosto de 2009 (03/08/2009 a 07/08/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional Não houve artigo publicado nesta semana Belo Horizonte Não houve ato publicado nesta semana Brasília DF e Brasília - Atividades econômicas e sem fins lucrativos - Licenciamento - Regulamentação - Republicação Decreto do Distrito Federal nº 30.632 de 29.07.2009 Regulamenta o inciso II do artigo 32 da Lei nº 4.201, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. Campinas Municipal - IPTU - Desmembramento do lançamento em unidades autônomas - Quadro de áreas - Apresentação Instrução Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - DRI - Campinas - SP nº 2 de 06.08.2009 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Apresentação do Quadro de Áreas para os Casos de Desmembramento do Lançamento do IPTU em Unidades Autônomas Curitiba Não houve ato publicado nesta semana Fortaleza Não houve ato publicado nesta semana Guarulhos Não houve ato publicado nesta semana Manaus
Municipal - Programa Pague Fácil - Procedimentos para parcelamento ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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