RESENHA MUNICIPAL da 1� Semana de Agosto de 2009 (03/08/2009 a 07/08/2009) (RESENHA MUNICIPAL da 1� Semana de Agosto de 2009 (03/08/2009 a

RESENHA MUNICIPAL da 1� Semana de Agosto de 2009 (03/08/2009 a 07/08/2009)
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Atos Municipais

MUNIC�PIO ASSUNTO PUBLICA��O CONTE�DO
Nacional N�o houve artigo publicado nesta semana
Belo Horizonte N�o houve ato publicado nesta semana
Bras�lia DF e Bras�lia - Atividades econ�micas e sem fins lucrativos - Licenciamento - Regulamenta��o - Republica��o Decreto do Distrito Federal n� 30.632 de 29.07.2009 Regulamenta o inciso II do artigo 32 da Lei n� 4.201, de 02 de setembro de 2008, que disp�e sobre o licenciamento para o exerc�cio de atividades econ�micas no �mbito do Distrito Federal, e d� outras provid�ncias.
Campinas Municipal - IPTU - Desmembramento do lan�amento em unidades aut�nomas - Quadro de �reas - Apresenta��o Instru��o Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILI�RIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN�AS - DRI - Campinas - SP n� 2 de 06.08.2009 Disp�e sobre a Obrigatoriedade de Apresenta��o do Quadro de �reas para os Casos de Desmembramento do Lan�amento do IPTU em Unidades Aut�nomas
Curitiba N�o houve ato publicado nesta semana
Fortaleza N�o houve ato publicado nesta semana
Guarulhos N�o houve ato publicado nesta semana
Manaus
Municipal - Programa Pague F�cil - Procedimentos para parcelamento ( continua ... )

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