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ICMS/SC - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4421

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

I.1 - Substituto

I.1.1 - Substituto por opção

I.2 - Substituído

II - Mercadorias sujeitas à substituição

III - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

IV - Base de cálculo

IV.1 - Operações interestaduais - MVA ajustada

V - Cálculo do ICMS-ST

V.1 - Regra geral

V.2 - Substituto tributário optante pelo Simples Nacional

V.2.1 - Margem de Valor Agregado - MVA

V.2.1.1 - Destinatário optante pelo Simples Nacional

V.2.1.2 - Remetente optante pelo Simples Nacional - Operação interestadual

VI - Recolhimento do ICMS-ST

VI.1 - Prazo

VI.1.1 - Suspensão da condição de substituto tributário

VI.2 - Formas de recolhimento

VI.3 - Responsabilidade ( continua ... )

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