ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
NACIONAL | ECF | Despacho CONFAZ nº 203 de 17.07.2009 | Registro ECF SE/CONFAZ Nº 008/09 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10059. |
| ECF | Despacho CONFAZ nº 202 de 17.07.2009 | Registro ECF SE/CONFAZ Nº 007/09 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10058. |
| ECF | Despacho CONFAZ nº 201 de 17.07.2009 | Registro ECF SE/CONFAZ Nº 006/09 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10057. |
| Redução de base de cálculo do ICMS | Ato COTEPE/ICMS CONFAZ nº 28 de 17.07.2009 | Altera o Ato COTEPE/ICMS 27/09, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. |
| Copa das Confederações da FIFA de 2013 e Copa do Mundo da FIFA de 2014 | ( continua ... ) |