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ICMS/AL - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4755

Sumário

Introdução

I - Modalidades de substituição tributária

II - Contribuintes substitutos e substituídos

III - Mercadorias abrangidas no regime

III.1 - Produtos alimentícios - Inclusão no regime

III.1.1 - Levantamento de estoque de produtos alimentícios a base de trigo e farinhas

III.2 - Ferramentas - Inclusão no regime

IV - Aplicação do regime nas operações internas

IV.1 - Mercadorias destinadas a contribuinte não inscrito

IV.2 - Responsabilidade do adquirente nas aquisições sem a retenção

V - Aplicação do regime nas operações interestaduais

V.1 - Inscrição de substituto tributário

V.2 - Aquisições interestaduais para consumo ou ativo

VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

VII - Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Operações de saídas do contribuinte substituto

VII.1 - Serviço de transporte compreendido na substituição tributária

VII.2 - Alíquota ( continua ... )

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