ICMS/AL - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2017/4755
Sumário
I - Modalidades de substituição tributária
II - Contribuintes substitutos e substituídos
III - Mercadorias abrangidas no regime
IV - Aplicação do regime nas operações internas
IV.1 - Mercadorias destinadas a contribuinte não inscrito
IV.2 - Responsabilidade do adquirente nas aquisições sem a retenção
V - Aplicação do regime nas operações interestaduais
V.1 - Inscrição de substituto tributário
V.2 - Aquisições interestaduais para consumo ou ativo
VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
VII.1 - Serviço de transporte compreendido na substituição tributária
VII.2 - Alíquota
VII.2.1 - Adicional de Alíquota
VII.3 - Cálculo do ICMS-ST
VII.4 - Emissão do documento fiscal
VII.4.1 - Operações com mercadorias sujeitas e não sujeitas ao regime ( continua ... )
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