ICMS/BA - Antecipação - Aquisição interestadual - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4373
Sumário
I.1 - Redução de base de cálculo
I.2 - Termo de acordo
II - Antecipação com encerramento da fase de tributação
II.1 - Base de cálculo
II.1.1 - MVA Ajustada
III - Cálculo do imposto
III.1 - Cálculo da antecipação parcial
III.2 - Cálculo da antecipação com encerramento de fase de tributação
VI - Emissão do documento fiscal
VI.1 - Antecipação parcial
VI.2 - Antecipação com encerramento de fase de tributação
VII - Transporte de mercadorias sujeitas ao recolhimento da antecipação
VIII - Aquisição interestadual - Existência de Convênio ou Protocolo
A antecipação tributária ocorre, em regra, quando tratamos de substituição tributária em relação às operações subsequentes, uma vez que a lei determina que um contribuinte do início da cadeia comercial recolha o imposto incidente em operações futuras, que ainda não ocorreram de fato. Tendo em vista que o contribuinte do início da cadeia recolhe o imposto substituindo aqueles que apenas futuramente realizarão operações com determinada mercadoria, há a substituição ( continua ... )
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