ICMS/RS - Exportação direta e indireta - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2014/4371
Sumário
I - Programa EXPORTA/RS - FPEX/RS
III - Modalidades de exportação - Hipóteses de não incidência do ICMS
III.1 - Exportação direta
III.1.2 - Remessa para conserto
III.2 - Exportação indireta
III.2.1 - Comercial exportadora - Trading
III.2.2 - Outro estabelecimento da mesma empresa
III.2.3 - Armazém alfandegado - Entreposto aduaneiro
III.2.4 - Não efetivação da exportação - Exigência do ICMS
III.2.4.1 - Possibilidade de prorrogação dos prazos para efetivação da exportação
III.2.5 - Devolução da mercadoria - Hipótese de não exigência do ICMS
III.3 - Hipótese não considerada como de exportação
V - Procedimentos operacionais especiais - Documentação fiscal
V.1 - Exportação direta - Emissão da nota fiscal - Recinto alfandegado
V.2 Exportação direta por conta e ordem de terceiro situado no ( continua ... )
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