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ICMS/RS - Exportação direta e indireta - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/4371

Sumário

Introdução

I - Programa EXPORTA/RS - FPEX/RS

II - Conceito de exportação

III - Modalidades de exportação - Hipóteses de não incidência do ICMS

III.1 - Exportação direta

III.1.2 - Remessa para conserto

III.2 - Exportação indireta

III.2.1 - Comercial exportadora - Trading

III.2.2 - Outro estabelecimento da mesma empresa

III.2.3 - Armazém alfandegado - Entreposto aduaneiro

III.2.4 - Não efetivação da exportação - Exigência do ICMS

III.2.4.1 - Possibilidade de prorrogação dos prazos para efetivação da exportação

III.2.5 - Devolução da mercadoria - Hipótese de não exigência do ICMS

III.3 - Hipótese não considerada como de exportação

IV - Manutenção de créditos

V - Procedimentos operacionais especiais - Documentação fiscal

V.1 - Exportação direta - Emissão da nota fiscal - Recinto alfandegado

V.2 Exportação direta por conta e ordem de terceiro situado no ( continua ... )

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