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RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Junho de 2009 (22/06/2009 a 26/06/2009)

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Atos Trabalhistas e Previdenciários

ÁREAASSUNTOPUBLICAÇÃOCONTEÚDO
PREVIDÊNCIAAposentadoria Por Idade - Aviso para Requerimento de BenefícioResolução PRESIDENTE INSS nº 66 de 23.06.2009Dispõe sobre emissão do Aviso para Requerimento de Benefício aos segurados que implementarem as condições para a concessão de Aposentadoria por Idade
 Segurados da Previdência Social - Empréstimo Pessoal e Concessão de Cartão de CréditoRoteiro - Prev - 2009/4195Prev - Segurados da Previdência Social - Empréstimo pessoal e concessão de cartão de crédito
TRABALHISTAFGTS - Movimentação da Conta Vinculada - Desastre Natural - Valor Máximo do Saque - AlteraçõesDecreto nº 6.885 de 25.06.2009Altera o art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
 Piso Salarial do Estado do Rio Grande do Sul( continua ... )

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