Aposentadoria por idade - Aviso para Requerimento de Benef�cio (Coment�rio

Aposentadoria por idade - Aviso para Requerimento de Benef�cio
Coment�rio - Previdenci�rio/Trabalhista - 2009/0795
Sum�rio
Introdu��o
I. Aposentadoria por idade
I.1 Car�ncia
II. Benefici�rios
III. Informa��es
IV. C�digo de seguran�a
V. Atendimento
VI. Diretorias de Atendimento e de Benef�cios
Introdu��o
Visando agilizar a concess�o da aposentadoria, foi divulgada a Resolu��o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n� 66/2009, que por sua vez, cria o Aviso para Requerimento de Benef�cio aos segurados que implementarem as condi��es para a concess�o de aposentadoria por idade.
I. Aposentadoria por idade
Aposentadoria por idade � o benef�cio previdenci�rio devido ao segurado que completar 65 anos de idade para o homem, ou 60 anos para a mulher, desde que cumprida a car�ncia exigida para concess�o do benef�cio.
O trabalhador rural, por sua vez, far� jus a aposentadoria por idade quando completar 60 anos de idade se homem e 55 anos de idade se mulher.
Nesta hip�tese, o trabalhador rural dever� comprovar o efetivo exerc�cio de atividade rural, ainda que de forma descont�nua, no per�odo imediatamente anterior ao requerimento do benef�cio, por tempo igual ao n�mero de meses de contribui��o correspondente � car�ncia desse benef�cio.
A aposentadoria por idade � benef�cio devido aos seguintes segurados do Regime Geral de Previd�ncia Social ( continua ... )

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