ICMS/ES - Exportação - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2011/4350
Sumário
I - Conceitos
II - Formas de exportação - Não incidência do ICMS
II.1 - Exportação direta
II.2 - Exportação indireta
II.3 - Hipótese que não é considerada exportação
III - Não efetivação da exportação
V - Documento fiscal
VI - Local de embarque
VII - Formação de lotes
VII.1 - Exportação não realizada
VIII - Procedimentos do estabelecimento exportador na exportação indireta
VIII.1 - Memorando de Exportação
XII - Lojas Francas
XIII - Obrigação acessória
|
||