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ICMS/ES - Exportação - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/4350

Sumário

Introdução

I - Conceitos

II - Formas de exportação - Não incidência do ICMS

II.1 - Exportação direta

II.2 - Exportação indireta

II.3 - Hipótese que não é considerada exportação

III - Não efetivação da exportação

IV - Manutenção de créditos

V - Documento fiscal

VI - Local de embarque

VII - Formação de lotes

VII.1 - Exportação não realizada

VIII - Procedimentos do estabelecimento exportador na exportação indireta

VIII.1 - Memorando de Exportação

IX - Remessa para exposição

X - Entrega em país diverso

XI - Serviço de transporte

XII - Lojas Francas

XIII - Obrigação acessória

XIV - Regime de Depósito Alfandegado Certificado

XIV.1 - Não efetivação da ( continua ... )

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