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ICMS/GO - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4346

Sumário

Introdução

I - Modalidades de substituição tributária

II - Contribuintes substitutos e substituídos

III - Mercadorias abrangidas no regime

III.1 - Uniformização e identificação das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

IV - Aplicação do regime nas operações internas

IV.1 - Operações internas incluídas no regime

IV.2 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária nas operações internas

IV.3 - Responsabilidade por substituição nas operações internas

V - Aplicação do regime nas operações interestaduais

VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

VII - Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Operações de saída do contribuinte substituto

VII.1 - Base de cálculo e valor do imposto

VII.1.1 - Operações com bebidas e cimento

VII.1.2 - Valores não incluídos na base de cálculo

VII.1.3 - Responsabilidade por substituição nas operações internas

VII.1.4 - Benefícios fiscais e cálculo do imposto ( continua ... )

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