ICMS/GO - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4346
Sumário
I - Modalidades de substituição tributária
II - Contribuintes substitutos e substituídos
III - Mercadorias abrangidas no regime
III.1 - Uniformização e identificação das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
IV - Aplicação do regime nas operações internas
IV.1 - Operações internas incluídas no regime
IV.2 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária nas operações internas
IV.3 - Responsabilidade por substituição nas operações internas
V - Aplicação do regime nas operações interestaduais
VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
VII.1 - Base de cálculo e valor do imposto
VII.1.1 - Operações com bebidas e cimento
VII.1.2 - Valores não incluídos na base de cálculo
VII.1.3 - Responsabilidade por substituição nas operações internas
VII.1.4 - Benefícios fiscais e cálculo do imposto ( continua ... )
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