RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Junho de 2009 (15/06/2009 a 19/06/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO
Nacional
ISS - Incidência sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais - Considerações Artigo - Municipal - 2009/0206 Incidência de ISS sobre a prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
ISS - O Imposto Sobre Serviços e o papel dos municípios na busca da Justiça Fiscal - Considerações Artigo - Municipal - 2009/0207 O Imposto Sobre Serviços e o papel dos municípios na busca da Justiça Fiscal André Koller Di Francesco Longo
Belo Horizonte Não houve ato publicado nesta semana
Brasília
ISS - Serviços de diversões, lazer e entretenimento - Regime de Estimativa - Alteração Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 208 de 10.06.2009 Altera a Portaria nº 75, de 14 de março de 2006 que dispõe sobre estimativa de público e estabelece critérios para arbitramento da base de cálculo do ISS, relativamente prestadores de serviços de diversões, lazer e entretenimento. DF e Brasília - Processos administrativos - Inscrição de créditos de qualquer natureza na dívida ativa do Distrito - Tramitação - Disciplina ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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