RESENHA MUNICIPAL da 3� Semana de Junho de 2009 (15/06/2009 a 19/06/2009) (RESENHA MUNICIPAL da 3� Semana de Junho de 2009 (15/06/2009 a

RESENHA MUNICIPAL da 3� Semana de Junho de 2009 (15/06/2009 a 19/06/2009)
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Atos Municipais

MUNIC�PIO ASSUNTO PUBLICA��O CONTE�DO

Nacional
ISS - Incid�ncia sobre a presta��o de servi�os de registros p�blicos, cartor�rios e notariais - Considera��es Artigo - Municipal - 2009/0206 Incid�ncia de ISS sobre a presta��o de servi�os de registros p�blicos, cartor�rios e notariais.
Daniel Barbosa Lima Faria Corr�a de Souza

ISS - O Imposto Sobre Servi�os e o papel dos munic�pios na busca da Justi�a Fiscal - Considera��es Artigo - Municipal - 2009/0207 O Imposto Sobre Servi�os e o papel dos munic�pios na busca da Justi�a Fiscal
Andr� Koller Di Francesco Longo

Belo Horizonte N�o houve ato publicado nesta semana

Bras�lia
ISS - Servi�os de divers�es, lazer e entretenimento - Regime de Estimativa - Altera��o Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 208 de 10.06.2009 Altera a Portaria n� 75, de 14 de mar�o de 2006 que disp�e sobre estimativa de p�blico e estabelece crit�rios para arbitramento da base de c�lculo do ISS, relativamente prestadores de servi�os de divers�es, lazer e entretenimento.
DF e Bras�lia - Processos administrativos - Inscri��o de cr�ditos de qualquer natureza na d�vida ativa do Distrito - Tramita��o - Disciplina ( continua ... )

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