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ICMS/PA - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2017/4340

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

I.1 - Contribuintes substitutos

I.2 - Contribuinte substituído

II - Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária nas operações internas

III - Operações interestaduais.

III.1 - Saídas interestaduais

III.1.1 - Ressarcimento do imposto

III.1.2 - Escrituração da Nota Fiscal

IV - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária.

V - Base de cálculo e valor do imposto

V.1 - Base de cálculo

V.2 - Cálculo do imposto

V.3 - Base de cálculo reduzida

V.4 - Alíquota

VI. - Emissão e escrituração do documento fiscal

VI.1 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituto

VI.2 - Escrituração pelo substituto

VI.3 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituído

VI.4 - Escrituração da Nota Fiscal pelo ( continua ... )

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