ICMS/PA - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2017/4340
Sumário
I - Contribuintes
I.1 - Contribuintes substitutos
I.2 - Contribuinte substituído
II - Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária nas operações internas
III - Operações interestaduais.
III.1 - Saídas interestaduais
III.1.1 - Ressarcimento do imposto
III.1.2 - Escrituração da Nota Fiscal
IV - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária.
V - Base de cálculo e valor do imposto
V.1 - Base de cálculo
V.2 - Cálculo do imposto
V.3 - Base de cálculo reduzida
V.4 - Alíquota
VI. - Emissão e escrituração do documento fiscal
VI.1 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituto
VI.2 - Escrituração pelo substituto
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