x
x
x
ICMS/RJ - Antecipação tributária - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/4337

Sumário

Introdução

I - Hipóteses de antecipação

II - Responsável

II.1 - Termo de Acordo

III - Base de cálculo

III.1 - Base de cálculo reduzida

IV - Cálculo do imposto e prazo de pagamento

IV.1 - Recolhimento

V - Emissão do documento fiscal

VI - Escrituração

VII - Devolução

VIII - Empresa comercial atacadista

Introdução

A antecipação tributária ocorre, em regra, quando tratamos de substituição tributária em relação às operações subsequentes, uma vez que a lei determina que um contribuinte do início da cadeia comercial recolha o imposto incidente em operações futuras, que ainda não ocorreram de fato. Tendo em vista que o contribuinte do início da cadeia recolhe o imposto substituindo aqueles que apenas futuramente realizarão operações com determinada mercadoria, há a substituição tributária.

Todavia, pode ocorrer a antecipação do recolhimento do imposto e não haver a substituição do contribuinte responsável por esse recolhimento. Ou seja, o próprio contribuinte é responsável pelo recolhimento do imposto, antecipadamente, relativo à operação que ele mesmo irá praticar.

Pode ocorrer também, essa antecipação do recolhimento do imposto devido na operação que será realizada pelo próprio contribuinte, concomitantemente com a substituição tributária. Isso ocorre, por exemplo, quando na aquisição interestadual, a legislação do Estado determina que cabe ao adquirente, o recolhimento do imposto antecipado, relativo à sua própria operação subsequente e também às operações subsequentes à ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?