RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Junho de 2009 (01/06/2009 a 05/06/2009)

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Atos Trabalhistas e Previdenciários

ÁREA ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO PREVIDÊNCIA Acréscimos Legais Comentário - Prev - 2009/0785 Prev - INSS - Contribuições previdenciárias em atraso - Acréscimos Legais - Débitos vencidos a partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Junho/2009   Assistência Social - Benefício de Prestação Continuada (LOAS) - Instrumentos Para Avaliação da Deficiência e do Grau de Incapacidade - Divulgação - Republicação Portaria Conjunta MDS/INSS nº 1 de 29.05.2009 Institui instrumentos para avaliação da deficiência e do grau de incapacidade de pessoas com deficiência requerentes ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC, conforme estabelece o art. 16, § 3º, do Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 6.564, de 12 de setembro de 2008   Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Nova Metodologia de Cálculo- Divulgação ( continua ... )

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Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Diamantino Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

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