RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Junho de 2009 (01/06/2009 a 05/06/2009)Este é mais um produto exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Trabalhistas e Previdenciários
ÁREA ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO PREVIDÊNCIA Acréscimos Legais Comentário - Prev - 2009/0785 Prev - INSS - Contribuições previdenciárias em atraso - Acréscimos Legais - Débitos vencidos a partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Junho/2009 Assistência Social - Benefício de Prestação Continuada (LOAS) - Instrumentos Para Avaliação da Deficiência e do Grau de Incapacidade - Divulgação - Republicação Portaria Conjunta MDS/INSS nº 1 de 29.05.2009 Institui instrumentos para avaliação da deficiência e do grau de incapacidade de pessoas com deficiência requerentes ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC, conforme estabelece o art. 16, § 3º, do Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 6.564, de 12 de setembro de 2008 Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Nova Metodologia de Cálculo- Divulgação ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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