ICMS/BA - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4318
Sumário
I - Contribuintes
I.1 - Contribuintes substitutos
I.2 - Regime especial
I.3 - Contribuinte substituído
II - Mercadorias sujeitas à substituição tributária
III - Hipóteses de inaplicabilidade
IV - Base de cálculo
IV.1 - Biodiesel B100
IV.2 - Gás natural
IV.3 - Preço único ou máximo de venda
IV.4 - Pauta
IV.5 - Medicamentos
IV.6 - Bebidas
IV.7 - Mercadorias oriundas de Estados que não possuem acordo com o Estado da Bahia
IV.8 - Não inclusão de frete e seguro
IV.9 - Varejista de calçados
V - Emissão e escrituração do documento fiscal
V.1 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituto
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