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ICMS/BA - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4318

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

I.1 - Contribuintes substitutos

I.2 - Regime especial

I.3 - Contribuinte substituído

II - Mercadorias sujeitas à substituição tributária

III - Hipóteses de inaplicabilidade

IV - Base de cálculo

IV.1 - Biodiesel B100

IV.2 - Gás natural

IV.3 - Preço único ou máximo de venda

IV.4 - Pauta

IV.5 - Medicamentos

IV.6 - Bebidas

IV.7 - Mercadorias oriundas de Estados que não possuem acordo com o Estado da Bahia

IV.8 - Não inclusão de frete e seguro

V - Emissão e escrituração do documento fiscal

V.1 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituto

V.2 - Escrituração pelo substituto

V.3 - Emissão da Nota Fiscal pelo ( continua ... )

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