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ICMS/PR - Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA/ICMS) e Declaração Fisco-Contábil (DFC) - Roteiro de Procedimento

Roteiro - Estadual - 2016/4304

Sumário

Introdução

I - Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA)

I.1 - Obrigatoriedade da entrega da GIA

I.1.1 - Hipóteses de dispensa da GIA/ICMS

I.2 - Apresentação da GIA

I.3 - Preenchimento da GIA

I.4 - Prazo para a transmissão da GIA/ICMS

I.5 - Retificação de GIA/ICMS e GIA-ST

I.5.1 - Procedimentos

I.5.2 - Retificação

II - Declaração Fisco-Contábil (DFC)

II.1 - Obrigatoriedade da entrega da DFC

II.1.1 - Hipóteses de dispensa da DFC

II.2 - Apresentação da DFC

II.2.1 - DFC de baixa

II.3 - Transmissão da DFC

II.3.1 - Prazo para a transmissão da DFC

II.4 - Confronto com as informações prestadas GIA/ICMS x DFC

II.5 - Omissão ou irregularidade na apresentação da DFC

( continua ... )

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