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ICMS/MS - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4303

Sumário

Introdução

I - Modalidades de substituição tributária

II - Contribuintes substitutos e substituídos

III - Mercadorias abrangidas no regime

IV - Aplicação do regime nas operações internas

IV.1 - Operações internas incluídas no regime

IV.2 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária nas operações internas

V - Aplicação do regime nas operações interestaduais

V.1 - Sujeição passiva nas operações interestaduais

V.1.1 - Obrigações do substituto localizado em outro Estado

V.2 - Aquisições interestaduais sem a retenção antecipada

VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

VII - Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Operações de saídas do contribuinte substituto

VII.1 - Base de cálculo e valor do imposto

VII.1.1 - Base de cálculo reduzida

VII.2 - Alíquota

VII.3 - Cálculo do ICMS-ST

VII.4 - Emissão do documento ( continua ... )

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