ICMS/MS - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4303
Sumário
I - Modalidades de substituição tributária
II - Contribuintes substitutos e substituídos
III - Mercadorias abrangidas no regime
IV - Aplicação do regime nas operações internas
IV.1 - Operações internas incluídas no regime
IV.2 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária nas operações internas
V - Aplicação do regime nas operações interestaduais
V.1 - Sujeição passiva nas operações interestaduais
V.1.1 - Obrigações do substituto localizado em outro Estado
V.2 - Aquisições interestaduais sem a retenção antecipada
VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
VII.1 - Base de cálculo e valor do imposto
VII.1.1 - Base de cálculo reduzida
VII.2 - Alíquota
VII.3 - Cálculo do ICMS-ST
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