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ICMS/RJ - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/4381

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

I.1 - Contribuintes substitutos

I.2 - Mercadorias sujeitas ao regime

I.3 - Contribuintes responsáveis

I.4 - Contribuinte substituído

II - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

III - Cálculo do imposto

III.1 - Base de cálculo

III.1.1 - Operações interestaduais - MVA Ajustada

III.2 - Base de cálculo reduzida

III.3 - Alíquota

III.4 - Pagamento

IV - Outras regras relativas à aplicação da substituição tributária

V - Emissão e escrituração do documento fiscal

V.1 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituto

V.2 - Escrituração pelo substituto

V.3 - Apuração

V.4 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituído

V.5 - Escrituração da Nota Fiscal pelo ( continua ... )

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