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Trabalhadores rurais - Fiscalização das condições de trabalho

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2015/4296

Sumário

Introdução

I - Planejamento das ações fiscais

I.1 - Planejamento anual

I.2 - Proposta de planejamento

I.3 - Grupos especiais permanentes de fiscalização

I.4 - Participação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar ou da Policia Civil e do MInistério Público

I.5 - Ação fiscal

I.6 - Risco grave e iminente para o trabalhador

I.7 - Aliciamento

I.8 - Trabalho análogo ao de escravo

I.9 - Trabalho de crianças e adolescentes

I.10 - Envio de relatório

I.11 - Serviços públicos de intermediação de mão-de-obra - Orientações

II - Ações fiscais em reflorestamentos e carvoaria

II.1 - Possíveis fraudes

II.2 - Responsabilidade decorrente relação de emprego

II.3 - Licença ambiental

II.4 - Identificação de trabalhadores - Condição de trabalho análoga à de escravo

III - Combate ao trabalho análogo ao de ( continua ... )

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