ICMS/DF - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4297
Sumário
I - Contribuintes substitutos e substituídos
I.1 - Substituto - Atacadista ou distribuidores
II - Modalidades de substituição tributária
III - Aplicação do regime nas operações internas
IV - Aplicação do regime nas operações internas e interestaduais
IV.1 - Operações internas e interestaduais incluídas no regime
IV.2 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária
IV.3 - Serviços sujeitos à substituição tributária
V - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
V.1 - Escala industrial não relevante
VI.1 - Base de cálculo e valor do imposto
VI.1.1 - Definição da base de cálculo de substituição por margem de valor agregado
VI.1.2 - Base de cálculo reduzida
VI.2 - Alíquota
VI.3 - Cálculo do ICMS-ST
VI.4 - Emissão do documento fiscal ( continua ... )
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