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ICMS/DF - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/4297

Sumário

Introdução

I - Contribuintes substitutos e substituídos

I.1 - Substituto - Atacadista ou distribuidores

II - Modalidades de substituição tributária

III - Aplicação do regime nas operações internas

IV - Aplicação do regime nas operações internas e interestaduais

IV.1 - Operações internas e interestaduais incluídas no regime

IV.2 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária

IV.3 - Serviços sujeitos à substituição tributária

V - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

V.1 - Escala industrial não relevante

VI - Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Operações de saídas do contribuinte substituto

VI.1 - Base de cálculo e valor do imposto

VI.1.1 - Definição da base de cálculo de substituição por margem de valor agregado

VI.1.2 - Base de cálculo reduzida

VI.2 - Alíquota

VI.3 - Cálculo do ICMS-ST

VI.4 - Emissão do documento fiscal ( continua ... )

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