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ICMS/DF - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4297

Sumário

Introdução

I - Contribuintes substitutos e substituídos

I.1 - Substituto - Atacadista ou distribuidores

II - Modalidades de substituição tributária

III - Mercadorias e serviços abrangidas no regime

IV - Aplicação do regime nas operações internas

IV.1 - Operações internas incluídas no regime

IV.2 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária apenas nas operações internas

V - Aplicação do regime nas operações internas e interestaduais

V.1 - Operações internas e interestaduais incluídas no regime

V.2 - Mercadorias sujeitas à substituição tributária

V.3 - Serviços sujeitos à substituição tributária

VI - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

VI.1 - Escala industrial não relevante

VII - Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Operações de saídas do contribuinte substituto

VII.1 - Base de cálculo e valor do imposto

VII.1.1 - Definição da base de cálculo de substituição por margem de valor agregado ( continua ... )

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