ICMS/MG - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4294
Sumário
I - Contribuintes
II - Hipóteses de substituição
II.1 - Situações opcionais
II.2 - Mercadorias sujeitas ao regime
III - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
III.1 - Escala industrial não relevante
IV - Prestação de serviços de transporte
IV.1 - Alienante ou remetente enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte
IV.2 - Cálculo do imposto
V - Diferimento
V.1 - Hipóteses
VI - Substituição tributária de mercadorias em operações subsequentes
VI.1 - Hipóteses
VI.2 - Regras específicas
VI.3 - Base de cálculo
VI.4 - MVA ajustada
VI.5 - Cálculo da MVA Ajustada
VII - Emissão e escrituração de documento fiscal
VII.1 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituto ( continua ... )
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