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ICMS/MG - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4294

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

II - Hipóteses de substituição

II.1 - Situações opcionais

II.2 - Mercadorias sujeitas ao regime

III - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

III.1 - Escala industrial não relevante

IV - Prestação de serviços de transporte

IV.1 - Alienante ou remetente enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte

IV.2 - Cálculo do imposto

V - Diferimento

V.1 - Hipóteses

VI - Substituição tributária de mercadorias em operações subsequentes

VI.1 - Hipóteses

VI.2 - Regras específicas

VI.3 - Base de cálculo

VI.4 - MVA ajustada

VI.5 - Cálculo da MVA Ajustada

VII - Emissão e escrituração de documento fiscal

VII.1 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituto ( continua ... )

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