ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
PREVIDÊNCIA | Empresas Optantes do Simples Nacional, Microempreendedor Individual (MEI) e Outros - Alterações | Instrução Normativa RFB nº 938 de 15.05.2009 | Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil |
| Reclamatória Trabalhista - Contribuição Previdenciária | Roteiro - Prev - 2009/4269 | Prev - Reclamatória trabalhista - Contribuição previdenciária |
| Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão-de-obra e/ou Empreitada - Retenção Previdenciária de 11% | Roteiro - Prev - 2009/4278 | Prev - Retenção previdenciária de 11% - Serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra e/ou empreitada |
| Simples Nacional - Empresas Optantes - Aspectos Previdenciários | ( continua ... ) |