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ICMS/PE - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração dos documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/4287

Sumário

Introdução

I - Contribuinte

I.1 - Inscrição no Cadastro de Contribuintes

II - Responsabilidade

II.1 - Responsabilidade pelo recolhimento do imposto na operação de importação

II.2 - Responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativamente à saída promovida por não contribuinte

III - Aplicação

III.1 - Operações internas e interestaduais

III.2 - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

III.2.1 - Credenciamento para reconhecimento da condição de detentor de regime especial de tributação

III.2.2 - Emissão da Nota Fiscal

III.2.3 - Descredenciamento

IV. Produtos abrangidos

IV.1 - Operações com revendedor autônomo

V - Cálculo do ICMS retido

V.1 - Base de cálculo

V.1.1 - Margem de Valor Agregado

V.1.1.1 - Margem de Valor Agregado Ajustada

V.1.2 - Impossibilidade de inclusão do valor do frete na base de ( continua ... )

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