ICMS/PE - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração dos documentos fiscais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4287
Sumário
I - Contribuinte
I.1 - Inscrição no Cadastro de Contribuintes
II - Responsabilidade
II.1 - Responsabilidade pelo recolhimento do imposto na operação de importação
II.2 - Responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativamente à saída promovida por não contribuinte
III - Aplicação
III.1 - Operações internas e interestaduais
III.2 - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
III.2.1 - Credenciamento para reconhecimento da condição de detentor de regime especial de tributação
III.2.2 - Emissão da Nota Fiscal
III.2.3 - Descredenciamento
IV.1 - Operações com revendedor autônomo
V.1 - Base de cálculo
V.1.1 - Margem de Valor Agregado
V.1.1.1 - Margem de Valor Agregado Ajustada
V.1.2 - Impossibilidade de inclusão do valor do frete na base de ( continua ... )
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