ICMS/AM - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4732
Sumário
I - Contribuintes
I.1 - Contribuintes substitutos
I.2 - Responsáveis por antecipação
I.3 - Contribuinte substituído
II - Mercadorias sujeitas ao regime
III - Operações interestaduais
III.1 - Saídas interestaduais
III.2 - Transferência de bebidas alcoólicas
IV - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
V - Base de cálculo e valor do imposto
V.1 - Base de cálculo
V.1.1 - Margem de valor agregado
V.2 - Cálculo do imposto
V.3 - Base de cálculo reduzida
V.4 - Alíquota
VI - Emissão e escrituração do documento fiscal
VI.1 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituto
VI.2 - Escrituração pelo substituto
VI.3 - Emissão da Nota Fiscal pelo substituído ( continua ... )
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