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ICMS/ES - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4284

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

II - Aplicação

II.1 - Operações internas

II.1.1 - Serviços de transporte

II.1.2 - Combustíveis e lubrificantes

II.1.3 - Casos opcionais

II.1.4 - Credenciamento como substituto de contribuinte não sediado no Estado

II.1.5 - Credenciamento como substituto de contribuinte sediado no Estado

II.1.5.1 - Operações internas realizadas por estabelecimento comercial atacadista

II.2 - Operações interestaduais

II.2.1 - Operações promovidas por empresas optantes pelo Simples Nacional

II.3 - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

II.3.1 - Escala industrial não relevante

III - Documentos fiscais

III.1 - Operações de saída

III.1.1 - Base de cálculo e valor do imposto

III.1.1.1 - Operações com bebida

III.1.1.2 - Base de cálculo ( continua ... )

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