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ICMS/RS - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4277

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

II - Aplicação

II.1 - Considerações gerais

II.2 - Contribuintes substitutos

II.2.1 - Substitutos tributários estabelecidos em outra unidade da Federação

II.2.1.1 - Substitutos tributários no Simples Nacional - MVA

II.3 - Contribuintes substituídos

II.3.1 - Hipóteses de ocorrência de nova substituição tributária

II.4 - Outras hipóteses de aplicação da substituição tributária

II.5 Mercadorias sujeitas ao regime

III - Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais

III.1 - Contribuinte substituto - Operações internas

III.1.1 - Base de cálculo e valor do imposto

III.1.2 - Alíquota

III.1.3 - Emissão e escrituração do documento fiscal

III.1.4 - Apuração e recolhimento do ICMS-ST

III.1.5 - Mercadoria destinada ao ativo permanente ou ao uso ou consumo ( continua ... )

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