Trabalhadores aprendizes - Fiscalização das condições de trabalho - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2018/4274
Sumário
I.1 - Requisitos de validade
I.2 - Prazo de duração do contrato
I.3 - Contratação de aprendizes por entidades sem fins lucrativos
I.4 - Estabelecimentos com atividades desenvolvidas em ambientes ou funções proibidas a menores de 18 anos
I.5 - Salário do aprendiz
I.6 - Jornada de trabalho
I.7 - Férias
I.8 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
I.9 - Empresas com atividades técnicas específicas e/ou preponderantemente insalubres e/ou perigosas
II - Escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos
II.1 - Insuficiência de vagas ou inexistência de cursos junto aos Serviços Nacionais de Aprendizagem
II.2 - Ambientes adequados para as atividades teóricas e práticas da aprendizagem
II.3 - Experiência prática
III - Extinção do contrato de aprendizagem
IV - Consequências da descaracterização do contrato de aprendizagem
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