ICMS/PR - Substituição tributária - Regras gerais - Roteiro de Procedimentos - Até 30.9.2017Roteiro - Estadual - 2017/4276
Sumário
I - Contribuinte
I.1 - Inscrição no cadastro de contribuintes
II - Aplicação
II.1 - Operações internas
II.2 - Operações interestaduais
II.3 - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária
III - Produtos abrangidos
IV.1 - Base de cálculo
IV.1.1 - Operações interestaduais - MVA ajustada
IV.2 - Alíquota
IV.3 - Apuração do ICMS-ST
IV.3.1 - Operações com energia elétrica
IV.3.2 - Operações interestaduais com petróleo, lubrificantes e combustíveis dele derivados
IV.3.3 - Diferencial de alíquotas devido por substituição tributária
IV.3.4 - Empresa enquadrada no Simples Nacional
IV.4 - Exemplo de ( continua ... )
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