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ICMS/PR - Substituição tributária - Regras gerais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4276

Sumário

Introdução

I - Contribuinte

I.1 - Inscrição no cadastro de contribuintes

II - Aplicação

II.1 - Operações internas

II.2 - Operações interestaduais

II.3 - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

III - Produtos abrangidos

III.1 - Operações com produtos alimentícios, artefatos de uso doméstico, artigos de papelaria e materiais de limpeza

IV - Cálculo do ICMS retido

IV.1 - Base de cálculo

IV.1.1 - Operações interestaduais - MVA ajustada

IV.2 - Alíquota

IV.3 - Apuração do ICMS-ST

IV.3.1 - Operações com energia elétrica

IV.3.2 - Operações interestaduais com petróleo, lubrificantes e combustíveis dele derivados

IV.3.3 - Diferencial de alíquotas devido por substituição tributária

IV.3.4 - Empresa enquadrada no Simples Nacional

IV.4 - Exemplo de ( continua ... )

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