ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES | Abono Pecuniário de Férias - Imposto de Renda - Não Incidência e Restituição de Valores Retidos | Instrução Normativa RFB nº 936 de 05.05.2009 | Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a valores pagos a título de abono pecuniário de férias |
| Acréscimos Legais | Comentário - Federal - 2009/2194 | Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em maio/2009 |
| Agenda Tributária Federal - Maio de 2009 - Alteração | Ato Declaratório Executivo CODAC nº 28 de 29.04.2009 | Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 25, de 27 de abril de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2009 |
| DIRF - Pessoa Jurídica de Direito Público - Declaração Retificadora - Alteração | ( continua ... ) |