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IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e INSS - Entidades isentas (sem fins lucrativos) e imunes - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2015/4255

Sumário

Introdução

I - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

I.1 - Imunidades

I.1.1 - Templos de qualquer culto

I.1.2 - Partidos políticos e entidades sindicais dos trabalhadores

I.1.3 - Instituições de educação e de assistência social

I.1.4 - Outros requisitos

I.2 - Isenções

I.2.1 - Alcance e requisitos para a isenção

II - Contribuições sociais sobre o faturamento, receita e lucro

II.1 - Imunidades

II.1.1 - Requisitos para o reconhecimento da imunidade

II.2 - Isenções

II.2.1 - Alcance da isenção

II.2.2 - Requisitos para reconhecimento da isenção

II.3 - Tratamento dado ao PIS e à COFINS sobre receitas de entidades sem fins lucrativos

II.3.1 - Contribuições ao Programa de Integração Social - PIS

II.3.2 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

II.4 - Instituições de educação e saúde e a ( continua ... )

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