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Imposto de Renda - Conceito de residente e não-residente e Declaração de Saída Definitiva do País e Comunicação de Saída - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4252

Sumário

Introdução

I - Residentes no país

I.1- Conceito

I.1.1 - Pessoa física ausente no exterior a serviço do Brasil

I.1.2 - Aspecto temporal

I.2 - Rendimentos recebidos do exterior

II - Não-residente no país

II.1 - Conceito

II.2 - Rendimentos de fonte situada no país

II.3 - Cadastro de Pessoas Físicas

III. Declaração de Saída Definitiva do País

III.1 Saída em caráter permanente

III.2 Saída em caráter temporário

III.3 Transmissão

III.4 Apuração do imposto

III.5 Falta de apresentação da Declaração

IV - Comunicação de Saída Definitiva do País

IV.1 - Obrigatoriedade de apresentação

IV.2 - Prazos

IV.3 - Forma de apresentação

IV.4 - ( continua ... )

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