| ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
| NACIONAL | ECF | Despacho CONFAZ nº 92 de 17.04.2009 | PAF - ECF Laudo Nº URB0022009 - Desbravador Automação Hoteleira Ltda. |
| | Torna sem efeito o despacho | Despacho CONFAZ nº 93 de 17.04.2009 | Torna sem efeito o Despacho do Secretário Executivo nº 7/09. |
| | ECF | Despacho CONFAZ nº 94 de 17.04.2009 | PAF - ECF Laudo Nº TEC0062009 - ID Brasil Sistemas Ltda. |
| | Aplicação de protocolos | Despacho CONFAZ nº 95 de 17.04.2009 | Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08. |
| | Operações com combustíveis e lubrificantes | Ato COTEPE/MVA CONFAZ nº 4 de 22.04.2009 | Altera as Tabelas II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
| | PMPF Combustíveis | ( continua ... ) |
