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ICMS/RS - Sucata - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2010/4229

Sumário

Introdução

I. Material obsoleto

I.1 Tratamento fiscal

II. Sucata e outros resíduos de materiais

II.1 Saída do estabelecimento de contribuinte - Hipótese de diferimento do pagamento do imposto - Operação interna

II.1.1 Hipóteses em que não se aplica o diferimento

II.2 Saída do estabelecimento de contribuinte - Operação interestadual

II.3 Preços de referência

II.4 Contribuinte optante pelo Simples Nacional - ICMS diferido

II.5 CFOP - Venda de sucata resultante de processo industrial

III. Aquisição de sucatas e assemelhados de particular - Hipótese de diferimento do ICMS

III.1 Emissão da nota fiscal

IV. Crédito presumido

Introdução

Denomina-se sucata o material inservível para utilização na sua finalidade original, ou seja, o material que perde as suas características originárias.

Nada impede, no entanto, que essa sucata passe por um processo industrial e se transforme no mesmo ou em outro produto, isto é, que passe a ter utilidade definida.

Em virtude das particularidades desse tipo de operação, a legislação tributária estadual prevê tratamento fiscal e tributário diferenciado para os materiais caracterizados como sucata (tratada aqui como gênero), bem como a outros assemelhados, a exemplo do papel usado e dos resíduos de ( continua ... )

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