ICMS/PR - Sucata, res�duo e material obsoleto - Tratamento tribut�rio - Roteiro de Procedimentos (Roteiro

ICMS/PR - Sucata, res�duo e material obsoleto - Tratamento tribut�rio - Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Estadual - 2012/4214
Sum�rio
Introdu��o
I - Material obsoleto
I.1 - Tratamento fiscal
II - Hip�teses de diferimento
II.1 - Sucatas de metais, lingotes e tarugos de metais n�o ferrosos
II.1.1 - Aquisi��o de particular
II.2 - Material recicl�vel e res�duo
II.3 - Hip�teses gen�ricas de cessa��o do diferimento
III - Sa�da de sucata promovida por empresa concession�ria de servi�o p�blico - Hip�tese de isen��o
IV - Emiss�o e escritura��o de documentos fiscais
V - Recolhimento do imposto
VI - Regime especial
VII - Consulta tribut�ria
VII.1 - Respostas � consulta sobre o assunto
VII.1.1 - Base de c�lculo do ICMS na transfer�ncia interestadual de material sem giro comercial
VII.1.2 - Remessa de res�duos para aterro industrial
Introdu��o
Sucatas ou res�duos de materiais s�o denomina��es dadas a todo o tipo de material, produto ou res�duo descartado que seja pass�vel de reciclagem. Podem ser met�licas (ferro, a�o, cobre, alum�nio, zinco, magn�sio etc) ou n�o met�licas (papel, vidro, pl�stico, borracha ( continua ... )

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