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ICMS/PR - Sucata, resíduo e material obsoleto - Tratamento tributário - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/4214

Sumário

Introdução

I - Material obsoleto

I.1 - Tratamento fiscal

II - Hipóteses de diferimento

II.1 - Sucatas de metais, lingotes e tarugos de metais não ferrosos

II.1.1 - Aquisição de particular

II.2 - Material reciclável e resíduo

II.3 - Hipóteses genéricas de cessação do diferimento

III - Saída de sucata promovida por empresa concessionária de serviço público - Hipótese de isenção

IV - Emissão e escrituração de documentos fiscais

V - Recolhimento do imposto

VI - Regime especial

VII - Consulta tributária

VII.1 - Respostas à consulta sobre o assunto

VII.1.1 - Base de cálculo do ICMS na transferência interestadual de material sem giro comercial

VII.1.2 - Remessa de resíduos para aterro industrial

Introdução

Sucatas ou resíduos de materiais são denominações dadas a todo o tipo de material, produto ou resíduo descartado que seja passível de reciclagem. Podem ser metálicas (ferro, aço, cobre, alumínio, zinco, magnésio etc) ou não metálicas (papel, vidro, plástico, borracha ( continua ... )

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