RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Abril de 2009 (30/03/2009 a 03/04/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO
Nacional
Impressões tributário-municipais sobre o Simples Nacional - Considerações Artigo - Municipal - 2009/0200 Impressões tributário-municipais sobre o Simples Nacional Thiago Antônio Sumeira
Conflito de incidência ISS x ICMS na manipulação de medicamentos - Considerações Artigo - Municipal/Estadual - 2009/0201 Conflito de incidência ISS x ICMS na manipulação de medicamentos Pedro Gomes Miranda e Moreira
Belo Horizonte Não houve ato publicado nesta semana
Brasília
DF e Brasília - Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 113 de 31.03.2009 Estabelece procedimentos necessários à concessão e à utilização de créditos, no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008. ISS - Sociedades Uniprofissionais - Alterações ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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