| ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
| IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES | Agenda - Abril de 2009 | Ato Declaratório Executivo CODAC nº 19 de 27.03.2009 | Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2009 |
| | Agenda - Março de 2009 - Exclusão da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações | Ato Declaratório Executivo CODAC nº 22 de 31.03.2009 | Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 26 de fevereiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2009 |
| | Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - Alteração | Portaria MF nº 146 de 26.03.2009 | Altera a Portaria GMF nº 116, de 25 de fevereiro de 2009, que instituiu o Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT |
| | Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 - Benefícios Fiscais | ( continua ... ) |
