ICMS/SC - Depósito fechado - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2016/4185
Sumário
I.1 - Remessa para depósito fechado
I.2 - Retorno de depósito fechado
II - Aquisição de mercadoria com entrega no depósito fechado
II.1 - Procedimento a ser adotado pelo fornecedor
II.2 - Procedimento a ser adotado pelo depósito fechado
II.3 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento depositante
III - Saída de mercadoria do depósito fechado para estabelecimento de terceiro
III.1 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento depositante em relação ao destinatário
III.2 - Procedimento a ser adotado pelo depósito fechado em relação ao estabelecimento depositante
IV - Depósito com a mesma inscrição do contribuinte depositante
V - Possibilidade de crédito do ICMS
Determinadas operações realizadas pelos contribuintes ensejam por parte do Fisco tratamento fiscal diferenciado.
Na prática, sabe-se que algumas empresas, por conta de planejamento ou até mesmo por falta de espaço, optam por constituir filial com a única finalidade de armazenar mercadorias de um ou de todos os demais estabelecimentos da empresa.
Neste contexto se inserem as operações realizadas com o estabelecimento do próprio contribuinte conhecido como "depósito fechado". ( continua ... )
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