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ICMS/SC - Depósito fechado - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4185

Sumário

Introdução

I - Considerações iniciais

I.1 - Remessa para depósito fechado

I.2 - Retorno de depósito fechado

II - Aquisição de mercadoria com entrega no depósito fechado

II.1 - Procedimento a ser adotado pelo fornecedor

II.2 - Procedimento a ser adotado pelo depósito fechado

II.3 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento depositante

III - Saída de mercadoria do depósito fechado para estabelecimento de terceiro

III.1 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento depositante em relação ao destinatário

III.2 - Procedimento a ser adotado pelo depósito fechado em relação ao estabelecimento depositante

IV - Depósito com a mesma inscrição do contribuinte depositante

V - Possibilidade de crédito do ICMS

Introdução

Determinadas operações realizadas pelos contribuintes ensejam por parte do Fisco tratamento fiscal diferenciado.

Na prática, sabe-se que algumas empresas, por conta de planejamento ou até mesmo por falta de espaço, optam por constituir filial com a única finalidade de armazenar mercadorias de um ou de todos os demais estabelecimentos da empresa.

Neste contexto se inserem as operações realizadas com o estabelecimento do próprio contribuinte conhecido como "depósito fechado". ( continua ... )

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