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ICMS/SP - Substituição tributária - Prestação de serviço de transporte - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4154

Sumário

Introdução

I. Contribuintes

II. Aplicação - Serviço de transporte de carga

II.1 Serviço de transporte - Fato gerador

II.2 Contribuintes sujeitos à substituição tributária

II.2.1 Tomador MEI ou produtor rural

II.3 Hipótese de não aplicação da substituição tributária

III. Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais

III.1 Contribuinte substituto - Emissão de nota fiscal de entrada

III.1.1 Apuração do imposto - Base de cálculo e alíquota

III.1.2 Lançamento da nota fiscal de entrada

III.2 Contribuinte substituído

IV. Recolhimento do imposto

IV.1 Tomador do serviço - Conta gráfica

IV.2 Transportador - Tomador em situações especiais

IV.3 Transportador - Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS

V. Considerações finais

V.1 Transportadora estabelecida no Estado de São ( continua ... )

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