RESENHA ICMS da 3ª Semana de Fevereiro de 2009 (16/02/2009 a 20/02/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Estaduais
ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO NACIONAL Operações interestaduais com combustíveis Convênio ICMS CONFAZ nº 2 de 17.02.2009 Altera o Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC. Operações interestaduais com combustíveis Ato COTEPE/ICMS CONFAZ nº 2 de 17.12.2009 Aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e álcool etílico anidro combustível - AEAC. Torna público o Convênio ICMS Despacho CONFAZ nº 16 de 17.02.2009 Torna público o Convênio ICMS 2 e Ajuste SINIEF 1, ambos de 17 de fevereiro de 2009. PAF - ECF Despacho CONFAZ nº 19 de 18.02.2009 PAF - ECF Laudo Nº POL0192009- Mastermaq Softwares Ltda. PAF - ECF ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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